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Quando ouviu o nome, a idade e
o tempo em que está na fila à espera do pagamento de um precatório, o deputado
Frederico Antunes (PP) quase não acreditou. Felicidade Camargo Machado, 105
anos, diz que está na peleia pelo pagamento de uma dívida do Estado desde a
morte do presidente Getúlio Vargas. Dona Felicidade não é uma abstração, nem
apenas mais uma estatística dos credores que envelhecem sem ver a cor do
dinheiro que lhes é devido.
– Não estou doente, graças a
Deus. Só quero receber o que tenho direito antes de morrer – disse a simpática
velhinha diante da comissão que ontem foi a Livramento para ouvir queixas, dar
orientações e buscar subsídios para a apresentação de propostas que ajudem a
melhorar a vida dos credores de precatórios.
O que dona Felicidade tem a receber é uma gota no
oceano das contas públicas – cerca de R$ 35 mil. A história dela é a história
de milhares de homens e mulheres que já não sabem a quem recorrer. Em
Livramento, na segunda audiência pública da comissão que discute o futuro dos
precatórios, mais de 500 pessoas foram em busca de informações.
Idealizador da comissão, Frederico Antunes ficou
estarrecido com o que ouviu:
– As pessoas não sabem a quem apelar, nem como
encaminhar o requerimento de preferência (doentes e pessoas com mais de 60 anos
podem passar para o topo da fila). Ouvimos casos de credores que não conseguem
nem localizar os advogados para saber em que situação está seu processo.
Um dos presentes relatou que há cinco anos abriu
mão de parte do valor que tinha a receber para se enquadrar nas Requisições de
Pequeno Valor (RPVs) e até agora não recebeu um centavo sequer.
Além de técnicos da Assembleia, a comissão é
acompanhada por voluntários que ajudam a procurar os processos dos
interessados, representantes da OAB, do Ministério Público, da Defensoria e da
Procuradoria-Geral do Estado. Diante do diagnóstico sobre a confusão nos
pagamentos, Antunes recebeu do MP a promessa de que vai mudar sua forma de
atuação para ser mais efetiva a cobrança. O deputado cobrou da OAB uma ação
para enquadrar os advogados que deixam os precatoristas a ver navios.
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Matéria publicada sábado, dia 14 de maio de 2011, no Jornal Zero Hora, coluna de Rosane de Oliveira, p. 10.
